Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte

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Lista de normativos próprios

Título Descrição Data
RESOLUÇÃO: 10/2025 NOMEAÇÃO CONTROLADOR GERAL 13/10/2025
Portaria: 055/2025 designar o colaborador Responsavel técnico pela unidade 03/10/2025
Portaria: 054/2025 adiantamento para suprimento de fundos de acordo com norma interna 18/09/2025
RESOLUÇÃO: 007/2025 Nomeação Auxiliar de compras 31/07/2025
Portaria: 046/2025 Designacao de responsabilidade técnica 25/07/2025
Portaria: 045/2025 concessao de gratificação 27/06/2025
RESOLUÇÃO: 005/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ENFERMEIRA PARA O QUADRO DE EMPREGADOS DO CPSMJN, NO INTERESSE DA ENTIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2025
RESOLUÇÃO: 006/2025 designacao de representante do presidente 20/06/2025
RESOLUÇÃO: 004/2025 Regulamentação para concessão de diárias no ambito do cpsmjn 05/06/2025
Portaria: 041/2025 Designa Responsavel Técnica 29/05/2025
Portaria: 036/2025 Concessão 10/05/2025
Portaria: 035/2025 concessao 23/04/2025
Portaria: 033/2025 concessao 16/04/2025
Portaria: 021/2025 ATUALIZALÇAO DE DIARIAS EM ACORDO COM RESOLUÇÃO 014/2019 CPSMJN 09/04/2025
Portaria: 025/2025 atualização 09/04/2025
Portaria: 026/2025 atualização 09/04/2025
Portaria: 022/2025 concessao de diária 09/04/2025
Portaria: 023/2025 ALINHAMENTO COM A PORTARIA 014/2025 09/04/2025
Portaria: 020/2025 reajuste vale alimentação 07/04/2025
Portaria: 017/2025 Reajuste legal art 50 estatuto cpsmjn 31/03/2025
Portaria: 014/2025 Regulamentacao de concessao de gratificação pela função de fiscal 26/02/2025
Portaria: 005/2025 Concessão de gratificação por exercicio de função 03/02/2025
Portaria: 006/2025 gratificação pelo exercicio da função de responsavel técnica e fiscal de contratos 03/02/2025
Portaria: 007/2025 concessão de gratificação pela função de fiscal de contratos e por exercer a função em outras unidades do cpsmjn 03/02/2025
RESOLUÇÃO: 001/2025 NOMEAÇÃO DE DIRETORA GERAL DO CEO REGIONAL 03/01/2025
RESOLUÇÃO: 008/2024 Resolução de estimativa do orcamento 2025 06/11/2024
RESOLUÇÃO: 007/2024 Exoneração de diretora geral de ceo regional 10/10/2024
Portaria: 020/2024 Diarias para viagem a fortaleza 17/09/2024
Portaria: 019/2024 Designa comissão permanente de patrimonio no ambito do consorcio publico de saude da microrregião de juazeiro do norte 02/09/2024
Portaria: 017/2024 designa integrantes da comissao permanente de analise de documentos 02/09/2024
RESOLUÇÃO: 006/2024 Insitituição da comissão permanente de patrimonio do consorcio publico da microrregião de juzaeiro do norte 02/09/2024
Portaria: 05/2024 Criação e instituição da Comissão de Revisão de Prontuários - CRP, da Policlínica João Pereira dos Santos de Barbalha - Ce. 06/08/2024
Portaria: 06/2024 Criação e instituição da Comissão Interna de Biosegurança - CIBio da Policlínica João Pereira dos Santos de Barbalha - Ce. 06/08/2024
Portaria: 015/2024 atualização dos fiscais e gestores designados para os contratos do CPSMJN 02/08/2024
Portaria: 013/2024 Designar substituto para auxiliar de compras 01/07/2024
Portaria: 008/2024 reajuste de salarios 12/06/2024
RESOLUÇÃO: 005/2024 Designação de comissão especial para coordenar processo seletivo simplificado 04/06/2024
Portaria: 007/2024 Diarias para estadia em Fortaleza durante os dias 13 a 17/04. finalidade: despacho na coordenadoria de consórciso e na superintendencia da sesa acerca dos repasses em atraso e da situação financeiroa do consorio, representar o consorcio na primeira oficina de qualificação de ouvidorias e participar com avaliadora na XXI CONGRESSO COSEMS CE 12/04/2024
Portaria: 006/2024 Liberação verba suprimento de fundos para compras de pequeno vulto 12/04/2024
Portaria: 002/2024 Viagem a Fortaleza para participar do 7º Seminário estadual de vigilância em saúde do Ceará, apresentando o trabalho "A IMPORTÂNCIA DA LINHA DE CUIDADO DE ONCOPREVENÇÃO NO RASTREAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA”. 23/02/2024
Portaria: 003/2024 Para participar do curso gestão de custos em fortaleza 23/02/2024
Portaria: 005/2024 Designação de fiscais e gestores no ambito do CPSMJN e revogação da portaria 004/2024 04/02/2024
Portaria: 004/2024 designacao de fiscais e gestores de contratos no ambito das unidades do cpsmjn 03/02/2024
RESOLUÇÃO: 004/2024 Nomeia Diretora Geral da Policlínica João Pereira dos Santos e adota outras providências. 02/02/2024
RESOLUÇÃO: 02/2024 DESIGNA SERVIDORES DO QUADRO DO CPSMJN PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEUS CARGOS, ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº. 14.133/2021. 31/01/2024
RESOLUÇÃO: 003/2024 Exonera o Diretor Geral da Policlínica João Pereira dos Santos e adota outras providências. 31/01/2024
Portaria: 001/2024 Nomear Comissão Administrativa para conduzir processo Administrativo Nº.001/2024. 10/01/2024
RESOLUÇÃO: 01/2024 Regulamneto da Lei Federal Nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021. 02/01/2024
RESOLUÇÃO: 03/2023 Resolução referente ao Orçamento para o exercício Financeiro de 2024. 12/12/2023
Portaria: 030/2023 Atualização do valor do vale refeição objeto da Resolução Nº. 13/2019. 16/10/2023
Portaria: 021/2023 Delegar competência a colaboradora para atestar as notas fiscais de bens e serviços durante a ausência do Diretor Geral da Policlínica João Pereira dos Santos. 30/06/2023
Portaria: 003/2023 CRIAR E DESIGNAR MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - NEC. 23/01/2023
RESOLUÇÃO: 002/2023 Nomeia Comissão de Controle do Patrimônio do CPSMJN. 10/01/2023
Portaria: 058/2022 Institui a Comissão de Processo Administrativo Diciplinar. 26/09/2022
Portaria: 057/2022 Institui a Comissão Especial Permanente para Estudos Preliminares para Adequação a Lei nº.14.133. 23/09/2022
Portaria: 0562022/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O COLABORADOR PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, NA CIDADE DE FORTALEZA ENTRE OS DIAS 27 E 28 DE SETEMBRO DE 2022. 19/09/2022
Portaria: 0482022/2022 concessão de uma diaria para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, para participar de uma oficina técnica sobre os sistemas de informações da Policlinica, em 02 de setembro de 2022, com a finalidade de atender a convocação da SESA - CE. 31/08/2022
Portaria: 0492022/2022 concessão de uma diaria para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, para participar de uma oficina técnica sobre os sistemas de informações da Policlinica, em 02 de setembro de 2022, com a finalidade de atender a convocação da SESA - CE. 31/08/2022
Portaria: 0502022/2022 concessão de uma diaria para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, para participar de uma oficina técnica sobre os sistemas de informações da Policlinica, em 02 de setembro de 2022, com a finalidade de atender a convocação da SESA - CE. 31/08/2022
Portaria: 0422022/2022 concessão de duas diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 25 e 26 de Agosto de 2022, para visita técnica ao Consorcio VISVALE e demandas relativas ao CPSMJN na SESA/CE. 24/08/2022
Portaria: 0432022/2022 concessão de tres (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 26 a 28 de Agosto de 2022, para participação na primeira etapa do Curso de capacitação em Transtorno do espectro do autismo: uma abordagem interdisciplinar, ministrado pelo NUTEP. 24/08/2022
Portaria: 0442022/2022 concessão de tres (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 26 a 28 de Agosto de 2022, para participação na primeira etapa do Curso de capacitação em Transtorno do espectro do autismo: uma abordagem interdisciplinar, ministrado pelo NUTEP. 24/08/2022
Portaria: 0452022/2022 concessão de tres (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 26 a 28 de Agosto de 2022, para participação na primeira etapa do Curso de capacitação em Transtorno do espectro do autismo: uma abordagem interdisciplinar, ministrado pelo NUTEP. 24/08/2022
Portaria: 0462022/2022 concessão de tres (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 26 a 28 de Agosto de 2022, para participação na primeira etapa do Curso de capacitação em Transtorno do espectro do autismo: uma abordagem interdisciplinar, ministrado pelo NUTEP. 24/08/2022
Portaria: 0472022/2022 concessão de tres (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 26 a 28 de Agosto de 2022, para participação na primeira etapa do Curso de capacitação em Transtorno do espectro do autismo: uma abordagem interdisciplinar, ministrado pelo NUTEP. 24/08/2022
Portaria: 0392022/2022 A concessão de diárias de viagem para a servidora participar da segunta etapa do Curso de Tecnologia Assistiva no NUTEP, na cidade de Fortalza - Ce, nos dias 12 e 13 do corrente ano, conforme Portaria Nº.039/2022. 09/08/2022
Portaria: 0402022/2022 A concessão de diárias de viagem para a servidora participar da segunta etapa do Curso de Tecnologia Assistiva no NUTEP, na cidade de Fortalza - Ce, nos dias 12 e 13 do corrente ano, conforme Portaria Nº.040/2022. 09/08/2022
Portaria: 0412022/2022 A concessão de diárias de viagem para a servidora participar da segunta etapa do Curso de Tecnologia Assistiva no NUTEP, na cidade de Fortalza - Ce, nos dias 12 e 13 do corrente ano, conforme Portaria Nº.041/2022. 09/08/2022
Portaria: 0342022/2022 Concessão de diárias de viagem para o funcionário se deslocar a cidade de Fortaleza - Ce, com a finalidade de participar de capacitação sobre a PPI e atualizações das informações do Sistema SIGES na Secretaria de Saúde do Estado, entre os dias 26 à 28 de Julho do corrente ano, conforme Portaria nº.034/2022. 22/07/2022
Portaria: 0352022/2022 Concessão de diárias de viagem para o funcionário se deslocar a cidade de Fortaleza - Ce, com a finalidade de participar de capacitação sobre a PPI e atualizações das informações do Sistema SIGES na Secretaria de Saúde do Estado, entre os dias 26 à 28 de Julho do corrente ano, conforme Portaria nº.034/2022. 22/07/2022
Portaria: 0362022/2022 Concessão de diárias de viagem para o funcionário se deslocar a cidade de Fortaleza - Ce, com a finalidade de participar do curso de Tecnologia Assistiva ministrado pelo NUTEP entre os dias 29 e 31 de Julho do corrente ano, conforme Portaria nº.036/2022. 22/07/2022
Portaria: 0372022/2022 Concessão de diárias de viagem para o funcionário se deslocar a cidade de Fortaleza - Ce, com a finalidade de participar do curso de Tecnologia Assistiva ministrado pelo NUTEP entre os dias 29 e 31 de Julho do corrente ano, conforme Portaria nº.037/2022. 22/07/2022
Portaria: 0382022/2022 Concessão de diárias de viagem para o funcionário se deslocar a cidade de Fortaleza - Ce, com a finalidade de participar do curso de Tecnologia Assistiva ministrado pelo NUTEP entre os dias 29 e 31 de Julho do corrente ano, conforme Portaria nº.038/2022. 22/07/2022
Portaria: 0332022/2022 Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias para cobertura de despesas de alimentação, hospedagens e locomoção urbana dos servidores do Consórcio. 18/07/2022
Portaria: 33/2022 Reajuste valor das diarias do CPSMJN em atendimento ao distposto na portaria 14/20129 18/07/2022
Portaria: 0302022/2022 concessão de duas (02) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 15 a 16 de Julho de 2022, para participação na segunda etapa do Curso sobre Reabilitação de Crianças com Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção precoce, ministrado pelo NUTEP. 14/07/2022
Portaria: 0312022/2022 concessão de duas (02) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 15 a 16 de Julho de 2022, para participação na segunda etapa do Curso sobre Reabilitação de Crianças com Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção precoce, ministrado pelo NUTEP. 14/07/2022
Portaria: 0322022/2022 concessão de duas (02) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 15 a 16 de Julho de 2022, para participação na segunda etapa do Curso sobre Reabilitação de Crianças com Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção precoce, ministrado pelo NUTEP. 14/07/2022
Portaria: 0292022/2022 DESIGNAR como supridora de fundo para as despesas de pequeno vulto permitidas pelos dispositivos legais e em acordo com a Norma DIRAF 002. 01/07/2022
Portaria: 0252022/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA DO CURSO SOBRE REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO NO NEURODESENVOLVIMENTO, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. 29/06/2022
Portaria: 0272022/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA DO CURSO SOBRE REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO NO NEURODESENVOLVIMENTO, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. 29/06/2022
Portaria: 0282022/2022 CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA DO CURSO SOBRE REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO NO NEURODESENVOLVIMENTO, NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. 29/06/2022
Portaria: 0262022/2022 altera o percentual da gratificação concedica a servidora pelo exercicio da função de responsavel técnica da unidade do CER II, para 50%. 29/06/2022
Portaria: 0212022/2022 Participar na cidade de Fortaleza - Ce nos dias 17 e 18 do mês de Junho de 2022, do Curso Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção Precoce, ministrado pelo NUTEP. 14/06/2022
Portaria: 0222022/2022 Participar na cidade de Fortaleza - Ce nos dias 17 e 18 do mês de Junho de 2022, do Curso Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção Precoce, ministrado pelo NUTEP. 14/06/2022
Portaria: 0232022/2022 Participar na cidade de Fortaleza - Ce nos dias 17 e 18 do mês de Junho de 2022, do Curso Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção Precoce, ministrado pelo NUTEP. 14/06/2022
Portaria: 0242022/2022 Participar na cidade de Fortaleza - Ce nos dias 17 e 18 do mês de Junho de 2022, do Curso Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção Precoce, ministrado pelo NUTEP. 14/06/2022
Portaria: 0172022/2022 concessão de uma diaria para custeio de estadia na cidade de Iguatu-CE, no dia 08 de Junho de 2022, na Coordenação Regional da Area Descentralizada de Saúde - ADS, para condução de pacientes e responsaveis contemplados pelo beneficio Cadeira de Rodas adaptada. 08/06/2022
Portaria: 0182022/2022 concessão de uma diaria para custeio de estadia na cidade de Iguatu-CE, no dia 08 de Junho de 2022, na Coordenação Regional da Area Descentralizada de Saúde - ADS, para condução de pacientes e responsaveis contemplados pelo beneficio Cadeira de Rodas adaptada. 08/06/2022
Portaria: 0192022/2022 concessão de uma diaria para custeio de estadia na cidade de Iguatu-CE, no dia 08 de Junho de 2022, na Coordenação Regional da Area Descentralizada de Saúde - ADS, para condução de pacientes e responsaveis contemplados pelo beneficio Cadeira de Rodas adaptada. 08/06/2022
RESOLUÇÃO: 032022/2022 DESIGNA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2022
Portaria: 0162022/2022 concessão de duas (02) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, nos dias 06 e 07 de Junho de 2022, para participar de uma reunião de Secretários Executivos, com a pauta de discussão a respeito dos cargos dos Consorcios e apresentação de assessor de saúde, bem como realisar visita na superintendencia de operações para tratar de assunto relacionado a construção e reforma do CER, na unidade da POLICLINICA JOAO PEREIRA DOS SANTOS. 03/06/2022
Portaria: 0112022/2022 concessão de três (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 03 a 05 de Junho de 2022, para participação no Curso sobre Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção precoce, ministrado pelo NUTEP. 02/06/2022
Portaria: 0122022/2022 concessão de três (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 03 a 05 de Junho de 2022, para participação no Curso sobre Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção precoce, ministrado pelo NUTEP. 02/06/2022
Portaria: 0132022/2022 concessão de três (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 03 a 05 de Junho de 2022, para participação no Curso sobre Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção precoce, ministrado pelo NUTEP, conforme Portaria nº 011/2022. 02/06/2022
Portaria: 0142022/2022 concessão de três (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 03 a 05 de Junho de 2022, para participação no Curso sobre Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção precoce, ministrado pelo NUTEP. 02/06/2022
Portaria: 0152022/2022 concessão de três (03) diarias para custeio de estadia na cidade de Fortaleza, durante os dias 03 a 05 de Junho de 2022, para participação no Curso sobre Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção precoce, ministrado pelo NUTEP. 02/06/2022
RESOLUÇÃO: 022022/2022 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUPE DE APOIO 20/05/2022
Portaria: 0202022/2022 Participar na cidade de Fortaleza - Ce, nos dias 17 e 18 de Junho de 2022 do Curso Transtorno no Neurodesenvolvimento - Intervenção Precoce, ministrato pelo NUTEP. 14/05/2022
Portaria: 0062022/2022 PARTICIPAR DA OFICINA DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CUIDADO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 22/03. 21/03/2022
Portaria: 0072022/2022 PARTICIPAR DA OFICINA DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CUIDADO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 22/03. 21/03/2022
Portaria: 0082022/2022 PARTICIPAR DA OFICINA DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CUIDADO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 22/03. 21/03/2022
Portaria: 0092022/2022 PARTICIPAR DA OFICINA DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CUIDADO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 22/03. 21/03/2022
Portaria: 0102022/2022 PARTICIPAR DA OFICINA DE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE CUIDADO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 22/03. 21/03/2022
Portaria: 0022022/2022 Concessão de diária para participar do Curso sobre a Nova Lei de Licitação, ministrato pelo Tribunal de contas do Estado do Ceará. na cidade de Iguatu. 14/03/2022
Portaria: 0032022/2022 Concessão de diária para participar do Curso sobre a Nova Lei de Licitação, ministrato pelo Tribunal de contas do Estado do Ceará. na cidade de Iguatu. 14/03/2022
Portaria: 0042022/2022 Concessão de diária para participar do Curso sobre a Nova Lei de Licitação, ministrato pelo Tribunal de contas do Estado do Ceará. na cidade de Iguatu. 14/03/2022
Portaria: 0052022/2022 Concessão de diária para participar do Curso sobre a Nova Lei de Licitação, ministrato pelo Tribunal de contas do Estado do Ceará. na cidade de Iguatu. 14/03/2022
Portaria: 001/2022 Conceder duas diarias para a Secretária Executiva para custeio de despesas com estadia na cidade de Fortaleza-CE, com a finalidade de levar para protocolo na Secretaria Estadual de Saude, os contratos de Rateio do Consorcio com o Estado, bem como envidar esforços junto aos orgãos competentes para destravar qualquer impedimento a publicação dos contratos enviados. 09/03/2022
RESOLUÇÃO: 01/2022 RESOLUÇAO CPSMJN Nº01 DE 2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRROREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/01/2022
RESOLUÇÃO: 21/2021 Resolução referente ao Orçamento para o exercício Financeiro de 2022 23/12/2021
Portaria: 012/2021 conceção de gratificação por acumulo de funcao 25/06/2021
Portaria: 10/2021 Gerente do Centro Especializado em Reabilitação - CER II 18/06/2021
Portaria: 011/2021 Concessão de gratificação pelo cargo de Gerente da Unidade, CER II. 18/06/2021
RESOLUÇÃO: 192021/2021 NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CPSMJN, SR. FRANCISCO SAMUEL DA SILVA 18/06/2021
RESOLUÇÃO: 182021/2021 EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO CPSMJN, SRA. SWYANNE HORRANNA ALVES LIMA 11/06/2021
Portaria: 02/2021 Dispõe sobre a criação e instituição da Comissão de Revisão de Prontuários ( CRP) da Policlínica João Pereira dos Santos. 27/05/2021
Portaria: 092021/2021 Conceder a Sra. Francisca das Chagas de Carvalho Andrade Simões , portadora do CPF nº 930.015.763-91, nos termos do Art. 2º, I, da Resolução CPSMJN nº 07/2018 gratificação mensal no percentual de 28% (vinte e oito porcento) do valor da sua remuneração base. 20/05/2021
Portaria: 082021/2021 Conceder a Sra. Radaski Mirella Santos Fernandes, portadora do CPF nº 045.985.673-, nos termos do Art. 2º, I, da Resolução CPSMJN nº 07/2018 gratificação mensal no percentual de 13% (treze porcento) do valor da sua remuneração base. 03/05/2021
Portaria: 072021/2021 Conceder a Sra.Isabel Juciana de Andrade , portadora do CPF nº 024.921.933-65, nos termos do Art. 2º, I, da Resolução CPSMJN nº 07/2018 gratificação mensal no percentual de 25% (vinte e cinco porcento) do valor da sua remuneração base. 01/05/2021
Portaria: 042021/2021 DESIGNAR O SR. AKIRO MENESES CHIKUSHI PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.04.20.01/2021. 19/04/2021
Portaria: 052021/2021 Designar a Sra. Danielle Rose pereira Dantas, portadora do CPF nº 042.407.634-95, para exercer a função de Responsável Técnica pelo setor radiológico da Policlinica João Pereira dos Santos. 19/04/2021
Portaria: 062021/2021 Designar a Sra. Marcya Moanna Goncalves Cruz Macedo, portadora do CPF nº 007.353.833-75, para exercer a função de Médica Responsável Técnica pelo Policlinica João Pereira dos Santos. 19/04/2021
RESOLUÇÃO: 172021/2021 DESIGNA A ASSESSORA TÉCNICA DA QUALIDADE DA POLICLINICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/04/2021
Portaria: 032021/2021 Criar Comissão de Controle do Patrimônio para promover o invetário dos bens do consórcio, bem como gerênciar o controle do patrimônio e fiscalização do mesmo. 31/03/2021
Portaria: 022021/2021 DESIGNAR A PARTIR DE 01 DE ABRIL RESPONSÁVEL TÉCNICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADDES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN BRULLE MATOS 31/03/2021
Portaria: 01IA/2021 DESIGNA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2021
RESOLUÇÃO: 162021/2021 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. DESIGNA PREGOEIRO E A COMISSÃO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODADALIDADE PREGRÃO ELETRÔNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2021
RESOLUÇÃO: 152021/2021 NOMEIA O DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/03/2021
RESOLUÇÃO: 142021/2021 DESIGNA A OUVIDORA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2021
Portaria: 012021/2021 Designar a Sra. Claudia Amaro Vital, portadora do CPF nº 831.318.173-72, para exerceer a função de Coordenadora da Frota do Sistema de Transporte Sanitário Eletivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte. 01/03/2021
Portaria: 01/2021 Designar, Agente: Claudia Amaro Vital, Cargo: Coordenadora da Frota do Sistema de Transporte Eletivo, Secretaria: Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte 01/03/2021
RESOLUÇÃO: 102021/2021 Exonera o AUXILIAR DE SERVIÇOS JURÍDICO do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte-CPSMJN, e adota outras providências. 01/03/2021
RESOLUÇÃO: 112021/2021 Nomeia o Pregoeiro Oficial do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte-CPSMJN, e adota outras providências. 01/03/2021
RESOLUÇÃO: 122021/2021 ASSUNTO: Exonera a SECRETARIA EXECUTIVA do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte-CPSMJN, e adota outras providências. 01/03/2021
RESOLUÇÃO: 132021/2021 DESIGNA A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2021
RESOLUÇÃO: 082021/2021 Exonear a DIRETORA ASSISTENCIAL do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN BRULE DE MATOS CEO-R, junto ao Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte-CPSMJN, e adota outras providências. 22/02/2021
RESOLUÇÃO: 092021/2021 Exonear a OUVIDORA do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN BRULE DE MATOS CEO-R, junto ao Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte-CPSMJN, e adota outras providências. 22/02/2021
RESOLUÇÃO: 072021/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR TICIANO VAN DEN BRULLE MATOS, ESTABELECENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2021
RESOLUÇÃO: 062021/2021 Nomeia a Diretora Geral do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Ticiano Van Den Brulle Matos - CEO-R e adota outras providências. 10/02/2021
RESOLUÇÃO: 042021CPSMJN/2021 Exonera o Procurador Jurídico Autárquico do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN e adota outras providências. 03/02/2021
RESOLUÇÃO: 052021CPSMJN/2021 Nomeia o Procurador Jurídico Autárquico do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN e adota outras providências. 03/02/2021
RESOLUÇÃO: 012021CPSMJN/2021 DESIGNA A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/01/2021
RESOLUÇÃO: 022021CPSMJN/2021 DESIGNA A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E ORDENADORA DO DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2021
RESOLUÇÃO: 032021CPSMJN/2021 DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRA NO BIÊNIO 2021/2022. 28/01/2021
RESOLUÇÃO: 112020/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE DIREÇÃO EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/12/2020
RESOLUÇÃO: 072020/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DA POLICLINCA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, ESTABELECE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2020
RESOLUÇÃO: 082020/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÍGICAS DR TICIANO VAN DEN BRULE MATOS, ESTABELECE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVICÊNCIAS. 05/05/2020
RESOLUÇÃO: 042020/2020 ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO, FÉRIAS COLETIVAS E ADOTA OUTRAS PROVICÊNCIAS. 06/04/2020
RESOLUÇÃO: 032020/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO-R, FÉRIAS COLETIVAS E ADOTA OUTRAS PROVICÊNCIAS. 31/03/2020
RESOLUÇÃO: 022020/2020 ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, BARBALHA-CE E DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO. 30/03/2020
RESOLUÇÃO: 012020/2020 SUSPENSÃO DAS ATIVIDADEAS DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19. 20/03/2020
Portaria: 142014/2020 COVID-19. 17/03/2020
Portaria: 362019/2019 EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS TECNICOS DE ENFERMAGEM; TECNICOS EM RADIOLOGIA; E FISIOTERAPEUTAS. 22/08/2019
RESOLUÇÃO: 14/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS EMPREGADOS DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE CPSMJN, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA RESPECTIVA SEDE, NO INTERESSE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/07/2019
Portaria: 30/2019 Nomeação de comissão para Processo Administrativo. 17/06/2019
RESOLUÇÃO: 132019/2019 Concede vale alimentação aos Servidores do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN e adota outras providências. 31/05/2019
Portaria: 28/2019 Nomeação para exercer cumulativamente com o cargo de Auxiliar de Serviços Jurídicos, as funções de Pregoeiro e Presidente da comissão de Licitação. 27/05/2019
Portaria: 13/2019 Nomeação da Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão de Patrimônio. 14/03/2019
Portaria: 142019/2019 Designa auxiliar administrativo da Policlínica João Pereira dos Santos para exercer função de coordenador de frota do Transporte Sanitário do Consórcio Público da Microrregião de Juazeiro do Norte. 14/03/2019
RESOLUÇÃO: 102019/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ASSISTENCIAL DA POLICLINICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS. 25/02/2019
RESOLUÇÃO: 112019/2019 DESIGNA SOBRE O EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLICLINICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS. 25/02/2019
RESOLUÇÃO: 122019/2019 ALTERA OS PARÁGRAFOS DO ART. 3º DA Resolução 07/2018 cpsmjn de 22 de março de 2018. 25/02/2019
Portaria: 001IA/2019 Designa Comissão de Inquérito Administrativo 18/02/2019
RESOLUÇÃO: 042019/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2019
RESOLUÇÃO: 052019/2019 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DESIGNA PREGOEIRO E A COMISSÃO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2019
RESOLUÇÃO: 062019/2019 EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE DIREÇÃO EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2019
RESOLUÇÃO: 072019/2019 DESIGNA A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPMSJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2019
RESOLUÇÃO: 082019/2019 DESIGNA A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2019
RESOLUÇÃO: 092019/2019 DESIGNA A DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2019
RESOLUÇÃO: 032019/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE-CPSMJN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/02/2019
RESOLUÇÃO: 022019/2019 DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BIÊNIO 2019/2020. 11/02/2019
RESOLUÇÃO: 012019/2019 DESIGNA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CPSMJN PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 10/01/2019
RESOLUÇÃO: 07/2018 Cria gratificação no quadro de servidores do Consorcio Público de Saúde da Microregiao de Juazeiro do Norte, para os servidores da Policlinica João Pereira dos Santos e do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Ticiano Van Dem Brule de Matos CEO-R e adota outras providências. 22/03/2018
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