| RESOLUÇÃO - 10/2025 | NOMEAÇÃO CONTROLADOR GERAL | 13/10/2025 |
| RESOLUÇÃO - 007/2025 | Nomeação Auxiliar de compras | 31/07/2025 |
| RESOLUÇÃO - 006/2025 | designacao de representante do presidente | 20/06/2025 |
| RESOLUÇÃO - 005/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ENFERMEIRA PARA O QUADRO DE EMPREGADOS DO CPSMJN, NO INTERESSE DA ENTIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2025 |
| RESOLUÇÃO - 004/2025 | Regulamentação para concessão de diárias no ambito do cpsmjn | 05/06/2025 |
| RESOLUÇÃO - 001/2025 | NOMEAÇÃO DE DIRETORA GERAL DO CEO REGIONAL | 03/01/2025 |
| RESOLUÇÃO - 008/2024 | Resolução de estimativa do orcamento 2025 | 06/11/2024 |
| RESOLUÇÃO - 007/2024 | Exoneração de diretora geral de ceo regional | 10/10/2024 |
| RESOLUÇÃO - 006/2024 | Insitituição da comissão permanente de patrimonio do consorcio publico da microrregião de juzaeiro do norte | 02/09/2024 |
| RESOLUÇÃO - 005/2024 | Designação de comissão especial para coordenar processo seletivo simplificado | 04/06/2024 |
| RESOLUÇÃO - 004/2024 | Nomeia Diretora Geral da Policlínica João Pereira dos Santos e adota outras providências. | 02/02/2024 |
| RESOLUÇÃO - 003/2024 | Exonera o Diretor Geral da Policlínica João Pereira dos Santos e adota outras providências. | 31/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 02/2024 | DESIGNA SERVIDORES DO QUADRO DO CPSMJN PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEUS CARGOS, ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº. 14.133/2021. | 31/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 01/2024 | Regulamneto da Lei Federal Nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021. | 02/01/2024 |
| RESOLUÇÃO - 03/2023 | Resolução referente ao Orçamento para o exercício Financeiro de 2024. | 12/12/2023 |
| RESOLUÇÃO - 002/2023 | Nomeia Comissão de Controle do Patrimônio do CPSMJN. | 10/01/2023 |
| RESOLUÇÃO - 032022/2022 | DESIGNA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/06/2022 |
| RESOLUÇÃO - 022022/2022 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUPE DE APOIO | 20/05/2022 |
| RESOLUÇÃO - 01/2022 | RESOLUÇAO CPSMJN Nº01 DE 2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRROREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2022 |
| RESOLUÇÃO - 21/2021 | Resolução referente ao Orçamento para o exercício Financeiro de 2022 | 23/12/2021 |
| RESOLUÇÃO - 192021/2021 | NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CPSMJN, SR. FRANCISCO SAMUEL DA SILVA | 18/06/2021 |
| RESOLUÇÃO - 182021/2021 | EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO CPSMJN, SRA. SWYANNE HORRANNA ALVES LIMA | 11/06/2021 |
| RESOLUÇÃO - 172021/2021 | DESIGNA A ASSESSORA TÉCNICA DA QUALIDADE DA POLICLINICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/04/2021 |
| RESOLUÇÃO - 162021/2021 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. DESIGNA PREGOEIRO E A COMISSÃO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODADALIDADE PREGRÃO ELETRÔNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 152021/2021 | NOMEIA O DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 142021/2021 | DESIGNA A OUVIDORA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 132021/2021 | DESIGNA A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 122021/2021 | ASSUNTO: Exonera a SECRETARIA EXECUTIVA do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte-CPSMJN, e adota outras providências. | 01/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 112021/2021 | Nomeia o Pregoeiro Oficial do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte-CPSMJN, e adota outras providências. | 01/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 102021/2021 | Exonera o AUXILIAR DE SERVIÇOS JURÍDICO do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte-CPSMJN, e adota outras providências. | 01/03/2021 |
| RESOLUÇÃO - 092021/2021 | Exonear a OUVIDORA do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN BRULE DE MATOS CEO-R, junto ao Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte-CPSMJN, e adota outras providências. | 22/02/2021 |
| RESOLUÇÃO - 082021/2021 | Exonear a DIRETORA ASSISTENCIAL do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN BRULE DE MATOS CEO-R, junto ao Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte-CPSMJN, e adota outras providências. | 22/02/2021 |
| RESOLUÇÃO - 072021/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR TICIANO VAN DEN BRULLE MATOS, ESTABELECENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2021 |
| RESOLUÇÃO - 062021/2021 | Nomeia a Diretora Geral do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Ticiano Van Den Brulle Matos - CEO-R e adota outras providências. | 10/02/2021 |
| RESOLUÇÃO - 052021CPSMJN/2021 | Nomeia o Procurador Jurídico Autárquico do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN e adota outras providências. | 03/02/2021 |
| RESOLUÇÃO - 042021CPSMJN/2021 | Exonera o Procurador Jurídico Autárquico do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN e adota outras providências. | 03/02/2021 |
| RESOLUÇÃO - 032021CPSMJN/2021 | DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRA NO BIÊNIO 2021/2022. | 28/01/2021 |
| RESOLUÇÃO - 022021CPSMJN/2021 | DESIGNA A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E ORDENADORA DO DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2021 |
| RESOLUÇÃO - 012021CPSMJN/2021 | DESIGNA A SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2021 |
| RESOLUÇÃO - 112020/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE DIREÇÃO EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2020 |
| RESOLUÇÃO - 082020/2020 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÍGICAS DR TICIANO VAN DEN BRULE MATOS, ESTABELECE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVICÊNCIAS. | 05/05/2020 |
| RESOLUÇÃO - 072020/2020 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DA POLICLINCA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, ESTABELECE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2020 |
| RESOLUÇÃO - 042020/2020 | ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO, FÉRIAS COLETIVAS E ADOTA OUTRAS PROVICÊNCIAS. | 06/04/2020 |
| RESOLUÇÃO - 032020/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO-R, FÉRIAS COLETIVAS E ADOTA OUTRAS PROVICÊNCIAS. | 31/03/2020 |
| RESOLUÇÃO - 022020/2020 | ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, BARBALHA-CE E DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO. | 30/03/2020 |
| RESOLUÇÃO - 012020/2020 | SUSPENSÃO DAS ATIVIDADEAS DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19. | 20/03/2020 |
| RESOLUÇÃO - 14/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS EMPREGADOS DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE CPSMJN, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA RESPECTIVA SEDE, NO INTERESSE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/07/2019 |
| RESOLUÇÃO - 132019/2019 | Concede vale alimentação aos Servidores do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN e adota outras providências. | 31/05/2019 |
| RESOLUÇÃO - 122019/2019 | ALTERA OS PARÁGRAFOS DO ART. 3º DA Resolução 07/2018 cpsmjn de 22 de março de 2018. | 25/02/2019 |
| RESOLUÇÃO - 112019/2019 | DESIGNA SOBRE O EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLICLINICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS. | 25/02/2019 |
| RESOLUÇÃO - 102019/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ASSISTENCIAL DA POLICLINICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS. | 25/02/2019 |
| RESOLUÇÃO - 092019/2019 | DESIGNA A DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 |
| RESOLUÇÃO - 082019/2019 | DESIGNA A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 |
| RESOLUÇÃO - 072019/2019 | DESIGNA A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPMSJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 |
| RESOLUÇÃO - 062019/2019 | EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE DIREÇÃO EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 |
| RESOLUÇÃO - 052019/2019 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DESIGNA PREGOEIRO E A COMISSÃO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 |
| RESOLUÇÃO - 042019/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 |
| RESOLUÇÃO - 032019/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE-CPSMJN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2019 |
| RESOLUÇÃO - 022019/2019 | DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BIÊNIO 2019/2020. | 11/02/2019 |
| RESOLUÇÃO - 012019/2019 | DESIGNA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CPSMJN PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 10/01/2019 |
| RESOLUÇÃO - 07/2018 | Cria gratificação no quadro de servidores do Consorcio Público de Saúde da Microregiao de Juazeiro do Norte, para os servidores da Policlinica João Pereira dos Santos e do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Ticiano Van Dem Brule de Matos CEO-R e adota outras providências. | 22/03/2018 |