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DISPENSA: 2026.01.27.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA

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Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 27/01/2026

Data da divulgação do extrato: 27/01/2026

Valor estimado: R$ 50.000,00


Motivo da escolha da origem
Menor Preço


Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II


Informações do objeto
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS, FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL, POR TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE E SUAS UNIDADES GERENCIADAS.

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
27/01/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
27/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITIO OFICIAL DO CPSMJN
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO CICERO IGOR LIMA ALVES
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO CICERO IGOR LIMA ALVES
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO LUCIANO ALVES DANIEL
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE GERENCIADOR
POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS PARTICIPANTE
CEO - DR. TICIANO VAN DEN BRULE MATOS PARTICIPANTE
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER TIPO II PARTICIPANTE
Informações dos participantes
Participante Resultado
GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

04/02/2026 - 11:31

HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

FRANCISCO SAMUEL DA SILVA

27/01/2026 - 21:02

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

CICERO IGOR LIMA ALVES

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  971KB  pdf 

TERMO DE REFERENCIA  1MB  pdf 

MINUTA DE CONTRATO  202KB  pdf 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO  149KB  pdf 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  145KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
04/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.02.04.01 2026 GSOL VIAGENS E TURISMO LTDA 50.000,00

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