Ata da Assembléia Ordinária do CPSMJN de 24 de Janeiro de 2017.

Ata da Assembléia Ordinária do CPSMJN de 28 de Junho de 2016.

Ata da Assembléia Ordinária do CPSMJN de 06 de Outubro de 2015.

Ata da Assembléia Ordinária do CPSMJN de 15 de Fevereiro de 2013.

Lei que autoriza o município de Caririaçu a participar do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte.

Lei que autoriza o município de Granjeiro a participar do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público da Microrregional de Saúde de Juazeirodo Norte, conforme os termos da Lei Federal N° 11.107 de 06 de abril de 2005 que estabelece normas gerais para a Gestão Associada de Serviços Públicos, regulamentada pelo Decreto n° 6.017, de 17 de Janeiro de 2007, e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado e os Municípios de Barbalha, Caririaçu, Granjeiro, Jardim, Juazeiro do Norte e Missão Velha, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado e os Municípios de Barbalha, Caririaçu, Granjeiro, Jardim, Juazeiro do Norte e Missão Velha, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS.

RATIFICA O CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E A MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei que autoriza o município de Barbalha a participar do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte.