Constitui-se como objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição das regras e critários de participação financeira do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferencia do Contratante ao Contratado da Gestao da Policlinica de Barbalha - Tipo II, Unidade integrante da Secetaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção da demais atividades de funcionamento do Consorcio Público, e da Gestão do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, nos termos do Protocolo de intenções ratificado pela Lei Estadual/CE Nº 14.458/2009 e do respectivo Estatudo do CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE JUAZEIRO DO NORTE-CPSMJN.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. DESIGNA PREGOEIRO E A COMISSÃO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODADALIDADE PREGRÃO ELETRÔNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonear a OUVIDORA do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN BRULE DE MATOS CEO-R, junto ao Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte-CPSMJN, e adota outras providências.
Exonear a DIRETORA ASSISTENCIAL do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. TICIANO VAN DEN BRULE DE MATOS CEO-R, junto ao Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte-CPSMJN, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR TICIANO VAN DEN BRULLE MATOS, ESTABELECENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRA NO BIÊNIO 2021/2022.
DESIGNA A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E ORDENADORA DO DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE DIREÇÃO EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE – CPSMJN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÍGICAS DR TICIANO VAN DEN BRULE MATOS, ESTABELECE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVICÊNCIAS.
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