Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e Il, da Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011 Lei de Acesso a Informação, que não existe rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE.
ATUALIZAÇÃO DA NORMA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADEQUAÇÃO À LEI 14.133
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PRIMEIRA ASSEMBLEIA ORDINARIA DE 2024 CPSMJN
ATA DA CIPA DO CEO REGIONAL REF A ABRIL 2024
ata da decima reuniao do conselho fiscal do cpsmjn com os dados do primeiro bimestre de 2024 - FRANCISCO SAMUEL DA SILVA
CONTRATO DE RATEIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE 001/2024 POLICLINICA
CONTRATO DE RATEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE 002/2024 CEO
CONTRATO DE RATEIO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE 003/2024 STPE TRANSPORTES
ata da nona reuniao do conselho fiscal do cpsmjn - FRANCISCO SAMUEL DA SILVA
RELATÓRIO CONSOLIDADO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA DO CPSMJN 2023.
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2024 - CPSMJN
ATA DA CIPA DO CEO REGIONAL REF A JANEIRO DE 2024
CONTRATOS DE RATEIO DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE BARBALHA - 2024
CONTRATOS DE RATEIO DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE CARIRIAÇU - 2024
CONTRATOS DE RATEIO DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE MISSÃO VELHA - 2024
CONTRATOS DE RATEIO DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE JARDIM - 2024
CONTRATOS DE RATEIO DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE GRANJEIRO - 2024
PARECER JURIDICO E DECISAO DO PRESIDENTE DO CPSMJN ACERCA DA SAIDA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE
CONTRATO DE PROGRAMA 001/2024 POLICLINICA JOAO PEREIRA DOS SANTOS
CONTRATO DE PROGRAMA 002/2024 CEO DR TICIANO VAN DER BRULE DE MATOS
CONTRATO DE RATEIO 023/2024 POLICILINICA JOAO PEREIRA DOS SANTOS
ata da oitava reunião do conselho fiscal do CPSMJ N referente a prestação de contas do quinto bimestre de 2023 - FRANCISCO SAMUEL DA SILVA
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